Na reformulação de seu novo programa partidário, o PSB propõe a premência de um planejamento estratégico de longo prazo para o desenvolvimento nacional, executado em períodos superiores aos mandatos dos governos, tendo como cerne a busca da prosperidade e o combate às desigualdades.
O tema foi debatido em uma live realizada pelo diretório do PSB no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (30), com a participação do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do presidente estadual do PSB-RS, Mário Bruck, da secretária estadual de Mulheres, Maria Luiza Loose, e do sociólogo e professor da UFRGS, Renato de Oliveira.
No encontro, mediado pelo jornalista Ricardo Ritzel, os convidados responderam a pergunta: qual é o papel do Estado na retomada do desenvolvimento econômico?
Para Carlos Siqueira, o Estado não deve ser “nem mínimo, nem máximo”, mas necessário para cumprir com suas responsabilidades para com o desenvolvimento econômico e social, de forma justa e equilibrada. Esse “equilíbrio”, na visão do socialista, é incompreendido até mesmo pela esquerda que, no passado, defendeu uma visão “demasiadamente estadista”, afirmou. “Nós, socialistas do PSB, sempre soubemos conviver e dar o devido equilíbrio entre o mundo do trabalho e o mundo econômico, porque isso é necessário para criarmos riqueza e prosperidade”, afirmou.
Ele citou como exemplo o pesado investimento que o governo de Biden, dos Estados Unidos, tem feito em diversas áreas como educação, infraestrutura e economia, e a visão estratégica de desenvolvimento da China. “As experiências em que o Estado planejou tudo e estatizou tudo deram muito errado do ponto de vista econômico. É preciso ter essa flexibilidade e capacidade de entender o objetivo do Estado e da economia, e saber que as pessoas devem estar em primeiro lugar”, acrescentou.
Para Siqueira, o Estado deve contribuir para a geração de riquezas e, ao mesmo tempo, para sua distribuição por diferentes mecanismos, por exemplo, ajustando a carga tributária para que os mais ricos paguem, de forma mais justa e proporcional, mais impostos que os pobres, algo oposto ao que ocorre no país. “No Brasil, os pobres pagam mais e os ricos pagam menos impostos proporcionalmente”, criticou.
Siqueira defendeu ainda o desenvolvimento de um plano de incentivo às médias e pequenas empresas, que concentram a maior parte dos empregos no país. Na visão do presidente do PSB, estados e municípios também devem desenvolver planejamentos estratégicos regionais e municipais para que as cidades desenvolvam suas vocações.
Na avaliação do presidente do PSB, o Estado “é absolutamente fundamental” no planejamento e no desenvolvimento econômico e educacional.” A economia não pode ser um fim em si mesmo, ela tem que servir aos objetivos voltados prioritariamente a toda a população. É impossível o país ter um crescimento expressivo se não tiver a participação efetiva do Estado. Isso ficou muito claro na época que o Brasil fazia planejamento”, ressaltou Siqueira.
Para Mário Bruck, o Estado brasileiro é deficiente em planejamento e reativo, ao invés de proativo, como o é China, Estados Unidos e União Européia. “Como não há um planejamento, o Brasil acaba apenas reagindo na indução da economia nacional. Acabamos cumprindo um papel coadjuvante no desenvolvimento mundial e, consequentemente, o país não avança em um projeto que qualifique a sua economia nacional”, apontou, lembrando que uma das teses da autorreforma é a retomada da indústria nacional com base na inovação, na ciência e na tecnologia para inserção competitiva do país no plano internacional.
Mas, para isso, é preciso de uma política educacional que incentive as crianças desde os primeiros anos escolares e prepare os jovens para as profissões do futuro, salientou Bruck. “E este é um papel que o mercado não faz. O ensino privado dificilmente vai fazer. E se faz, não alcança a maioria da população. O Estado tem um papel fundamental de ter um projeto educacional que sintonize com um projeto nacional de desenvolvimento”, disse.
Na avaliação da secretária estadual de Mulheres, Maria Luiza Loose, existe uma “ideologização” do debate econômico. Segundo ela, com a crise econômica provocada pela pandemia, o Fundo Monetário Internacional já admite o retorno da política industrial nos países. “Estamos retornando ao século 20, quando tinhamos o keynesianismo, que defende a intervenção do Estado na política e na organização econômica do país”, afirmou. “Falam sobre a necessidade de reduzir o papel do Estado, que as empresas públicas são nocivas. Isso não é verdade. Nós precisamos de um Estado forte e que parem de demonizar os servidores públicos, porque eles prestam um serviço fundamental à população”, afirmou.
Na avaliação do professor da UFRGS, Renato Oliveira, nem a política de Estado mínimo, praticada no Chile, nem a de Estado totalizante, da Venezuela, dão certo. Frente a esses dois “antípodas”, para ele, o tamanho de um Estado é aquele necessário para levar um projeto de desenvolvimento ao país. “Isso implica em desenvolvimento de estruturas de planejamento. Desenvolver estruturas de captação e suporte financeiro para o desenvolvimento econômico, estrutura para garantir direitos sociais básicos, como saúde e educação. Isso é o Estado, a gente não define o tamanho, a priori. O Estado tem que ir se constituindo e se aparelhando conforme as necessidades da sociedade”, disse.
Durante a live, foi lançada a a segunda edição do Informativo Regional, o jornal eletrônico bimestral que reúne principais ações de prefeitos, secretários, vereadores e demais socialistas do PSB no Rio Grande do Sul.
Assessoria de Comunicação/PSB nacional
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