Brasil, Potência Criativa e Sustentável

A afirmação do Brasil nos cenários econômico, social, ambiental e cultural internacionais passa por clara definição do que queremos ser como Nação, do que produzimos para os mercados interno e externo e do nível de igualdade social que conseguiremos alcançar em nossa democracia.

A redução das desigualdades precisa se constituir em um objetivo central e permanente para que as potencialidades brasileiras possam ser viabilizadas.

Uma inserção soberana na economia globalizada, com a valorização do desenvolvimento interno e a superação das desigualdades, é o objetivo estratégico a ser concretizado através de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, que maximize nossas muitas potencialidades de forma criativa e sustentável.

O sonho socialista brasileiro assenta-se sobre as bases da nossa realidade, tanto no plano de recursos naturais como no potencial criativo do nosso povo, de nossas empresas, das nossas universidades e dos centros de pesquisa. Transformaremos nosso sonho em realidade, agregando a inovação, a cultura, a pesquisa científica e o avanço tecnológico, que caracterizam a era do conhecimento florescente no século XXI, às nossas imensas reservas naturais de água, solo fértil, sol, vento, minerais, Amazônia e biodiversidades terrestres e marinhas. E construiremos um Brasil como potência mundial alimentar, energética, mineral, tecnológica e cultural.

Alguns ativos econômicos tecnológicos e culturais já existentes podem e devem ser valorizados e estimulados, a exemplo dos arranjos produtivos em torno da saúde, da siderurgia, da agroindústria, da agricultura familiar, da indústria do petróleo e das tecnologias de informação e comunicação.

O Brasil não pode dispensar, também, uma profunda reformulação do seu sistema de transportes de produtos, mercadorias e pessoas, voltando a privilegiar os modais representados pela ferrovia e a navegação de cabotagem. Isso, em função da sua enorme extensão territorial, da sua imensa costa marítima e dos seus inúmeros rios navegáveis.

A cultura, em suas três dimensões – a simbólica, a cidadã e a econômica – é fundamental para a definição de um verdadeiro Projeto Nacional de Desenvolvimento. É o que permite pensar o desenvolvimento, dando nitidez ao sonho.

A diversidade parece ser o princípio organizador da identidade cultural brasileira, seu traço mais distintivo e sua característica mais proeminente. Está fortemente associada tanto às suas múltiplas vertentes e origens, como aos variados espaços regionais em que se desenvolveram suas linguagens.

As contribuições culturais africanas, europeias, indígenas e orientais, inseridas nos grandes movimentos culturais do Brasil, desde os sermões de Antônio Vieira, no século XVII, aos poemas rebeldes de Gregório de Matos, no século seguinte, ao romantismo de José Alencar e ao realismo de Machado de Assis e seus sucessores, ambos no século XIX, à Semana de Arte Moderna de 1922, chegando até o Cinema Novo e o Tropicalismo, no século XX, absorveram a diversidade de cada região do país.

A literatura, a música, notadamente o Samba e a Bossa Nova, as artes plásticas, o cinema e a dança, foram marcados com características diversas, tanto em suas estruturas criativas como regionais. Suas festas são uma e várias ao mesmo tempo. O Carnaval da Bahia e do Recife são bem diferentes do Carnaval do Rio de Janeiro ou de São Paulo. As festas juninas são também uma na medida em que ocorrem nos dias de São João, mas são diferentes no Nordeste e no Sul. A Oktoberfest em Santa Catarina é de origem alemã, mas é permeada pelo samba, axé e outros ritmos nacionais.

Mesmo os grandes aparatos tecnológicos de comunicação de massa, as grandes redes de televisão, que tentaram no seu início certa homogeneização, parecem estar se rendendo às diversidades racial, cultural e regional.

Dessa diversidade cultural resultou a formação de um povo que, apesar de todo o sofrimento decorrente das profundas desigualdades sociais, raciais e culturais, consegue ser alegre, resiliente e extremamente criativo.

Planejamento Estratégico

O Brasil conta com diferenciais competitivos que podem colocá-lo em posição de destaque no cenário mundial e nas cadeias globais de valor.

Poucos países do mundo possuem potencialidades hídricas tão importantes, reservas minerais, solo e tecnologia para a produção de alimentos, matriz energética diversificada, biomas diferenciados, riqueza cultural caracterizada pela unidade nacional manifestada em uma única língua e imensa diversidade, criatividade popular e possibilidade de inovação tecnológica tão expressivas.

Não é possível esperar que esses fatores se desenvolvam natural e espontaneamente. Todos precisam ser articulados entre si por um planejamento estratégico, definido de forma soberana e integrado ao Projeto Nacional de Desenvolvimento. A inovação e a economia criativa são elementos indispensáveis desse planejamento, pois estão presentes tanto no renascimento criativo da indústria, que precisa de inovação tecnológica, como nos serviços, na comunicação e no marketing.

Um planejamento estratégico moderno e inovador inserirá nossas potencialidades na economia da era do conhecimento. Nele, compreende-se que Estado e Mercado não são entes opostos, mas complementares, como já assim se configuram em países predominantemente socialistas e em países capitalistas. O Estado precisa, ainda, exercer razoável controle de capitais para administrar uma taxa de câmbio competitiva. O fortíssimo setor bancário brasileiro pode e deve ser induzido pelo Estado Nacional, através do Banco Central e de outros organismos, a financiar o desenvolvimento tecnológico sustentável e cultural do Brasil.

Igualmente, é necessário estabelecer políticas macroeconômicas, que permitam redesenhar o perfil da dívida pública como forma de ampliar a capacidade de investimentos, tanto pelo Estado brasileiro como pela iniciativa privada.

Matriz Energética Diversificada

O Brasil já é importante referência mundial na produção diversificada e no uso de energias limpas e renováveis, 46,1%, contra a média mundial de 14,2%, na matriz energética global.

Partindo dessa vantagem competitiva, poderá se constituir numa liderança mundial para resolver o problema da demanda crescente de recursos e do seu esgotamento. Esse cenário requer uma solução melhor do que o uso do petróleo e seus derivados como fontes de energia. É preciso que o Brasil, em sua enorme potencialidade e diversidade, desenvolva cada vez mais e de forma mais acelerada as tecnologias que permitam o uso das fontes limpas e renováveis de energia.

Características como a imensa incidência de sol durante todos os períodos do ano, a volumosa quantidade de cursos d’água, de cobertura vegetal, e áreas de plantio, uma costa imensa e ventos abundantes, permitem projetar a possibilidade de aumento do uso do sol, dos rios, da matéria viva dos ecossistemas, das marés e dos ventos, na produção de energia. As fontes de energia solar, hídrica, de biomassa, das marés e a eólica têm as duas principais características desejáveis do desenvolvimento sustentável, no atual estágio de restrições econômicas, sociais e ambientais. São fontes limpas e renováveis de energia.

A parcela de energia renovável, no suprimento total de energia, está se expandindo e pode contribuir para o crescimento da renda, do emprego e do acesso dos pobres à energia limpa, o que pode ser um vetor para se atingir de forma mais rápida as metas do desenvolvimento sustentável. O Brasil tem 82,9% de sua matriz elétrica originada de fontes renováveis. A participação é liderada pela hidrelétrica (64,9%), seguida da eólica (8,6%), biomassa (8,4%) e solar centralizada (1,02%).

Apesar da liderança mundial no uso de energias limpas e renováveis – 46,1% contra a média mundial de 14,2% na matriz energética geral –, o uso de combustíveis fósseis ainda é muito marcante, notadamente para o transporte. É necessária a substituição crescente do diesel, da gasolina e do gás natural, por novas fontes como a energia elétrica, o biocombustível, o etanol, o hidrogênio e a energia eólica (carros movidos a ar comprimido). No cenário atual, há que se garantir os avanços já conquistados com o uso crescente da mistura de biocombustível ao diesel.

O PSB propugna a necessidade de recuperação da capacidade do Estado na formulação menos tímida da política energética de longo prazo, visando a um desenvolvimento assentado nos preceitos da sustentabilidade, por meio do aumento das fontes de energias renováveis, em sua matriz energética, ao mesmo tempo em que se opõe fortemente à ideia da privatização crescente do setor energético por considerá-lo um bem público e de caráter estratégico.

Água (Reserva Hídrica de Água Doce e Aquíferos)

O Brasil é dono de cerca de 12% das reservas de água doce superficial do mundo e de alguns dos maiores reservatórios subterrâneos de água líquida. Aproximadamente 97% da Terra está coberta de oceanos e de água imprópria para o consumo humano. Restam, portanto, menos de 3% de água doce, 2,5% congelada na Antártica, no Ártico e em geleiras, indisponíveis para uso imediato. Dos 0,5% restantes, a maior parte está em aquíferos subterrâneos.

O PSB entende que a água é um recurso estratégico nacional, que não pode estar disponível livremente, apenas para os grupos econômicos que atuam tanto no agronegócio, como no setor elétrico, na mineração e no saneamento. A água, portanto, somente pode ser explorada como uma concessão regulada e regulamentada por normas claras, que permitam ao Estado garantir prioritariamente o acesso em quantidade e qualidade para o uso humano.

Pela sua importância social e estratégica não se pode permitir que a água se torne propriedade privada. É necessário fortalecer a luta contra toda e qualquer forma de privatização da água, seja do setor de saneamento ou dos rios e aquíferos brasileiros. A água é um bem público, é um patrimônio brasileiro e deve ser um direito de toda a humanidade, e não um recurso a ser mercantilizado para atender aos interesses do capital.

Biodiversidade (Terrestres e Aquáticas)

A biodiversidade, característica dos principais biomas brasileiros, é um elemento de importância estratégica, entre outros fatores, pelo seu enorme potencial como fornecedora de matéria-prima para diversos setores da economia e pela possibilidade de desenvolvimento inovador, com o emprego de novas tecnologias, abertas pelos mercados de produtos obtidos de forma ambientalmente responsável. A incorporação, no Brasil, de modelos sustentáveis de uso dos recursos é vista, portanto, como um diferencial capaz de gerar vantagens competitivas.

Cada um dos biomas terrestres (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa) e o bioma marinho (Amazônia Azul) tem suas peculiaridades. Em cada um deles existem articulações políticas, assentadas em diálogos sociais e políticos, que precisam ser apoiadas para que se fortaleça o seu papel protagonista na direção da sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável implica necessariamente uma economia inclusiva, com proteção social e que garanta a conservação ambiental.

A manutenção de serviços ecossistêmicos de relevância global de cada bioma, como a regulação do clima, a conservação da biodiversidade, a provisão da água, e a oferta de alimentos, revela a posição estratégica de cada um deles para a economia brasileira. A despeito de a expansão do agronegócio ter contribuído para a emergência do Brasil na produção de commodities agrícolas, a conversão das áreas dos biomas em áreas de plantio ou de pecuária, tem levado, em certas situações, à degradação dos diferentes tipos de vegetação e do solo e à invasão biológica de pragas, ameaçando o bom funcionamento das funções ecossistêmicas dos biomas.

O PSB entende que urge defender os serviços ecossistêmicos prestados pelos biomas, empreendendo ações políticas que visem ao fortalecimento do sistema de áreas protegidas, de proteção integral e de uso sustentável, além de medidas que objetivem recuperar as políticas para garantir a homologação de terras indígenas, a reforma agrária e a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais. A base para essa construção é a emergência do estabelecimento de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, que absorva e incorpore o conceito de desenvolvimento sustentável e da Economia Criativa. Esse projeto precisa incorporar estratégias que compreendam a importância que as novas tecnologias desenvolvidas em tempos de Economia 4.0 exercem sobre esse enorme ativo econômico brasileiro, que são os seus biomas.

Área Agricultável

O Brasil pode contribuir fortemente para alimentar o mundo, devido à sua extensão territorial, às suas áreas agricultáveis, às riquezas dos seus biomas e às tecnologias desenvolvidas e aplicadas nos setores de ponta do agronegócio. O agronegócio, aliás, representa importante fator de fortalecimento da economia brasileira e de nossas exportações.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO) aponta que a agricultura mundial terá de ampliar em 80% a produção de alimentos, até 2050, para atender às necessidades de uma população projetada de 9,7 bilhões de pessoas. Nesse cálculo, o Brasil deverá responder por metade deste montante.

O País pode tornar esse desafio uma oportunidade, porque tem produtores dinâmicos e empreendedores, clima favorável, abundância de terras, e é uma nação com potencial para fazer crescer a produção agrícola.

Nesse contexto, é necessário, com urgência, aumentar a produtividade e a densidade tecnológica do conjunto da atividade agropastoril, de modo a preservar as áreas de floresta, a biodiversidade, o modo de vida das populações tradicionais e dos povos indígenas. Somando-se ao setor primário, a indústria extrativa – especialmente a mineral –, é absolutamente mandatório conceber políticas públicas que ampliem o valor agregado de nossa produção, internalizando, em escala significativamente superior à atual, os benefícios da exploração de terras, jazidas minerais, entre outros ativos ambientais.

A agricultura familiar no Brasil é a principal produtora dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Diferente das monoculturas desenvolvidas pelo agronegócio, esse tipo de manejo do solo produz alimentos variados, é realizado quase sempre com respeito ao solo e ao ecossistema, e é feito por brasileiras e brasileiros que têm a terra como a principal fonte de sustento.

A agricultura familiar diferencia-se dos demais tipos de agricultura, pois a gestão da propriedade é compartilhada pela família e os alimentos produzidos constituem a principal fonte de renda para essas pessoas. No Brasil, a atividade envolve aproximadamente 4,4 milhões de famílias e é responsável por gerar renda para 70% dos brasileiros no campo.

O PSB defende o fortalecimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) para promover a ampliação e modernização da estrutura produtiva nos estabelecimentos rurais. Esses pequenos produtores têm acesso a apenas 14% de todo o financiamento disponível para a agricultura e se concentram em somente 23% das terras agriculturáveis no País. Apesar de estarem ativos, esses programas sofrem de baixo financiamento, com a paralisação de empréstimos por falta de verba.

Amazônia 4.0

Para organizar um necessário projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia brasileira é fundamental estabelecer uma estratégia para o efetivo exercício da soberania nacional sobre a região, pois o montante e os valores dos ativos existentes, nesse território, possuem grande valor. A biodiversidade amazônica proporciona diversas vantagens competitivas mundiais e pode ser um fator estratégico na economia, principalmente pela possibilidade de inovação tecnológica na região, o que permitiria inserir o Brasil nas cadeias globais de valor.

O PSB defende que uma estratégia de desenvolvimento sustentável da Amazônia deve ser parte integrante de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, liderado por um governo que tenha como objetivo inserir soberanamente o Brasil nas cadeias globais de valor, com uma produção biotecnológica genuinamente brasileira.

O projeto em questão deve obrigatoriamente articular políticas públicas e agências de pesquisas e fomento, assegurando que a iniciativa se converta em política de Estado, a exemplo do que foram os projetos exitosos da Petrobras, da Embraer e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ambos concebidos, criados e gestados pelo Estado brasileiro, por sucessivos governos. Esse projeto de desenvolvimento proposto é designado de Projeto Amazônia 4.0, ou simplesmente Amazônia 4.0. Constitui-se em uma espécie de choque de industrialização brasileira, regionalmente localizado. Significa trazer indústrias modernas, com ferramentas do século XXI e da Economia Criativa, denominada de Quarta Revolução Industrial, para criar uma nova industrialização desse imenso potencial econômico da biodiversidade brasileira, localizada no Norte do País.

Essa iniciativa é possível e viável como estratégia de desenvolvimento baseada na exploração racional dos recursos, na conservação, na inovação e na Economia Criativa. Ao invés de queimar, derrubar e transformar a floresta, primeiro em madeira clandestina e depois em pastos, é preciso preservá-la, e explorar sustentavelmente esse imenso ativo biológico e de enorme valor na era do conhecimento.

O Projeto Amazônia 4.0 pode trazer indústrias para todas as escalas, inclusive para pequenas comunidades e também para as cidades. Isso possibilita transformar o potencial da região em produtos, em conhecimento biotecnológico, atingindo mercados globais, portanto, transformar-se numa marca brasileira. O estímulo à agroindústria florestal, ou biofábricas, pode tornar-se um diferencial competitivo do Brasil. Tal iniciativa deverá articular também os investimentos públicos, em parceria com a iniciativa privada nacional e internacional, que poderão encarregar-se da gestão dos inúmeros empreendimentos que emergirão das diversas linhas de pesquisa. A coordenação dos esforços de comunicação e marketing dos produtos originários dessa região, com vista à exportação, compõe outra atividade prevista.

Amazônia Azul 

A Amazônia Azul, ou território marítimo brasileiro, é a Zona Econômica Exclusiva do Brasil, uma área que corresponde a 4,5 milhões de quilômetros quadrados, ou o equivalente à superfície da Floresta Amazônica (mais da metade da área do Brasil continental).

Esta região possui muitas riquezas e potencial de uso econômico de diversos tipos, como: pesca, minerais, enorme biodiversidade de espécies marítimas nativas, petróleo, como o encontrado na Bacia de Campos e no pré-sal, e aproveitamento de energia maremotriz e energia eólica em alto-mar, ou offshore.

Essa região, ainda, sobre a qual o Brasil exerce soberania, tem um enorme potencial de recursos na sua biodiversidade, como os recursos minerais energéticos, não extrativos, alguns já em exploração, fármacos e alimentos.

Apesar de ser chamada de “Amazônia Azul”, a zona econômica exclusiva engloba toda a margem da costa marítima brasileira, compreendendo tanto as áreas marinhas situadas ao largo da porção continental do Brasil, quanto aquelas localizadas ao redor das ilhas oceânicas e rochedos, como as do Arquipélago de Fernando de Noronha e das ilhas Trindade e Martim Vaz. Entretanto, sua importância é pouco reconhecida pelos brasileiros, tendo em vista a exploração nem sempre sustentável de seus recursos.

O PSB propõe uma articulação dos estados que compõem a região, com a sociedade civil, para estruturar uma agência de desenvolvimento da Costa Atlântica e Amazônia Azul, capaz de formular programas de desenvolvimento econômico, social, ambiental e turístico para esse importante bioma brasileiro.

A Mineração e o Desenvolvimento Sustentável

O Brasil é muito rico em minérios. Em termos de reservas globais, o País detém, por exemplo, 98,8% das reservas de nióbio e 16,8% de ferro. O setor mineral, base para diversas cadeias produtivas, participa com 4,2% do PIB e 20% do total das exportações brasileiras. De tudo o que se produz, 85% são exportados. A despeito de sua importância, os minérios são exportados com baixíssimo valor agregado.

Os minérios metálicos responderam, em 2019, por cerca de 80% do valor total da produção mineral brasileira. Alumínio, cobre, cromo, estanho, ferro, manganês, nióbio, níquel, ouro, vanádio e zinco, corresponderem a 99,7% do valor total da produção e somaram R$ 129 bilhões.

A mineração brasileira, dada a sua importância econômica e social, sempre foi tratada como uma “atividade de interesse público” e, por isso, condicionada a impositivos legais que incluem todo o ordenamento jurídico sobre a matéria. Apesar de o Brasil possuir tantos recursos e riquezas minerais, o processo de transformação e produção fica nas mãos de grandes empresas multinacionais. Consequentemente, a maior parte dos lucros não permanece no País e não beneficia a população brasileira.

Não raras vezes, a atividade tem se consolidado ancorada num modelo de exploração irracional e nada sustentável, deixando por onde passa uma pegada ambiental lastreada na destruição e no desequilíbrio do meio ambiente e na completa desarticulação da socioeconômica local. No entanto, a sobrevivência empresarial desses e de outros ramos econômicos depende de adequação com os procedimentos que legitimem a intervenção no meio físico.

O PSB defende a necessidade de exploração do potencial minerário conhecido, junto com investimentos em pesquisas, para identificar, quantificar e qualificar os minérios e as minas existentes e desconhecidas. Esse enorme potencial precisa ser articulado no âmbito de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, para assegurar a emancipação do Brasil em termos de exploração sustentável.

A exploração do potencial minerário não pode abdicar, em hipótese alguma, de que todos os esforços sejam ancorados na premissa da sustentabilidade. Os ganhos gerados pelos investidores, numa atividade mineral, não podem ser exclusivos dos acionistas. A premissa do socialismo criativo determina que o crescimento da geração contemporânea não sacrifique o bem-estar das gerações futuras. Para que isso ocorra é necessário que todos os projetos de mineração sejam submetidos a rigorosos processos públicos e transparentes de licenciamento.

Nessa perspectiva, um primeiro desafio a ser tratado na formulação de uma verdadeira política mineral, que defenda os interesses nacionais, é promover o estímulo na alteração da estrutura produtiva do setor mineral, visando o adensamento das cadeias produtivas, com o processamento industrial dos minérios. Almeja-se, com isso, ampliar os níveis de emprego, de renda, de desenvolvimento local e regional, abastecer em nível de excelência o suprimento do mercado nacional e assegurar ampla inserção, mais competitiva e soberana, no mercado global.

O PSB propõe o emprego de legislação que organize a produção mineral, de forma que as áreas indígenas e quilombolas sejam totalmente respeitadas. Com relação à mineração e aos impactos da atividade nos patrimônios histórico, cultural, paisagístico e turístico, é necessário equacionar o conflito de uso do espaço entre as atividades econômicas e os interesses difusos da sociedade, e cabe ao Estado arbitrar em razão de valores tangíveis e intangíveis.

Para perenizar o desenvolvimento, após a mineração, há que se considerar que os recursos minerais passíveis de uso pela sociedade são bens finitos, no tempo e no espaço. Mesmo aquelas gigantescas jazidas formadas pela generosidade dos processos geológicos devem ser aproveitadas com parcimônia, evitando-se a lavra ambiciosa ou predatória.

Do ponto de vista econômico, o grande desafio da atividade mineradora no Brasil é a agregação de valor, possível com uma industrialização moderna e criativa, que possibilite sua inserção nas cadeias globais de valor, mantendo a soberania do País.

A Força Indutora do Turismo

Um em cada nove empregos no mundo é gerado pelo turismo. Em 2018, nada menos que 1,3 bilhões de viagens foram realizadas por turistas de lazer, negócios e corporativos. E o Brasil recebeu apenas 6 milhões de turistas estrangeiros, menos do que a Torre Eiffel, uma das atrações turísticas de Paris. Essa foi, talvez, a atividade mais atingida pela pandemia da Covid-19, perdendo cerca de 900 milhões de passageiros. Mas deverá ser um dos setores com maior capacidade de retomada depois da vacinação no mundo.

Apesar de sua subexploração no Brasil, o turismo internacional está em quinto lugar na pauta de exportações brasileiras. Ou seja, é uma atividade que traz divisas para o País sem que seja necessário mandar qualquer produto, serviço ou mercadoria para o exterior. O turismo representa cerca de 4% do PIB brasileiro. Empregava, antes da pandemia, somente em suas atividades típicas diretas, algo em torno de 3 milhões de trabalhadores. Some-se, ainda, a riqueza gerada indiretamente na construção de hotéis, centros de convenções e outros equipamentos, na produção e comercialização de televisores e outros eletroeletrônicos, computadores e enxovais que, embora destinados à atividade turística, não são contabilizados como tal.

A cadeia produtiva do turismo conta com mais de cinquenta elos, dentre os quais se destacam a cultura em suas várias linguagens artísticas, os museus e o artesanato, os patrimônios históricos e naturais, os transportes aéreos, marítimos, fluviais e rodoviários, a hotelaria, a gastronomia, os bares e restaurantes, o entretenimento (shows, festas, folguedos), agências de viagem, agências de publicidade, criação de softwares, vendas online, guiamento turístico, entre outros.

Como se pode verificar, são muitos pontos nos quais o turismo e a economia criativa se encontram. Por isso, o Plano Estratégico da Economia Criativa do Estado de São Paulo incorporou o turismo como um dos componentes da Economia Criativa. O turismo e a economia criativa constituem-se numa soma estratégica na medida em que representam fatores de atratividade de investimentos, de competitividade e de elevação dos padrões de qualidade de vida nas cidades e regiões.

Somados os mercados nacional e internacional, o Brasil possui um dos maiores potenciais turísticos do mundo. Sua atratividade é composta não apenas pelo seu patrimônio natural (floresta Amazônica, Mata Atlântica, imenso litoral da Amazônia Azul, rios, cachoeiras, montanhas) e seu patrimônio arquitetônico moderno e histórico, mas também pela sua imensa diversidade cultural e pela alegria do seu povo.

Pelo seu clima e pela grandeza do seu mercado interno pode facilmente superar – como já fizeram outras cidades e regiões do mundo – uma das principais limitações da atividade, que é a sazonalidade. Seus equipamentos turísticos podem ser ocupados todos os meses do ano por turistas internacionais e nacionais. O turismo, pela grande multiplicidade de elementos econômicos e culturais, constitui-se em um poderoso indutor do desenvolvimento.

Potencializar essa capacidade indutora depende de um planejamento central, que contemple políticas para as cidades criativas, e investimentos públicos e privados na promoção turística internacional, na qualificação técnica e profissional e na logística. Depende, também, de uma nova visão orçamentaria da União e dos estados, que leve em conta a realidade de que o turismo e a cultura, a despeito de representarem juntos mais de 6% do PIB brasileiro, contam apenas com pouco mais de 1% do Orçamento da União.

Criatividade, Inteligência Nacional e Inovação Tecnológica

Conhecimento e inovação são frutos da mesma árvore, filhos de uma mesma família, a ciência. Essa é a mãe da educação, produtora do pensamento crítico e da inteligência, desenvolvedora de sensibilidades, estimuladora da pesquisa, da curiosidade e da investigação, cujos frutos e acúmulos somados possibilitam evoluções civilizatórias na direção do desenvolvimento social, cultural e econômico.

Inovação é um processo criativo, revolucionário e transformador, que possibilita rupturas parciais ou completas, impactando o modo de vida e o desenvolvimento das pessoas, das sociedades e das nações. A diversidade dos significados de inovação manifesta-se pela abrangência de sua aplicação como vetor de desenvolvimento humano, da formação de capital e da melhoria da qualidade de vida.

O Brasil, em poucas décadas, deu mostras de inovações revolucionárias por meio da criação do SUS e do Fundeb, dois sistemas públicos, gratuitos e universais de atendimento, garantia e valorização dos direitos humanos. Também são brasileiros a arquitetura e o paisagismo de Brasília, a Bossa Nova, a exploração de petróleo em águas profundas – desenvolvida pela Petrobrás -, a Embrapa e a Embraer.

É um processo que inclui um diversificado conjunto de técnicas, observações de padrões de consumo, concepções filosóficas e de vida, desenvolvimento e gestão, que resultam num novo – ou melhorado – produto, ou na primeira utilização de novos – ou melhorados – processos.

A inovação possui também um caráter valorativo inerente à economia criativa. Esta, aproveita os acúmulos e experiências anteriores existentes e ainda presentes no cotidiano das pessoas, embarcando medidas que propiciam mudanças para melhor, assegurando aspectos novos, corrigindo, adaptando às novas condições, algo que – apesar de funcionar – está defasado ou inadequado.

Os programas de inovação devem estar articulados a um Plano Nacional de Desenvolvimento, de modo que possam contribuir, por exemplo, para o aproveitamento do enorme potencial existente na Amazônia brasileira e para o renascimento criativo da indústria. Deve-se, ainda, organizar esforços de uma inteligência que assegurem a emancipação nacional em temas estratégicos como o aeroespacial e a defesa, a gestão das águas, a produção de alimentos, biomas e bioeconomia, ciências e tecnologias sociais, mudanças climáticas, economia 4.0 e sociedade digital, energias renováveis, minerais estratégicos, nuclear, complexo de saúde, e ainda a exploração do enorme potencial existente na Amazônia Azul.

O PSB defende a priorização de investimento em educação, sob a lógica do estímulo à pesquisa, desde a educação básica. Defende, igualmente, o fortalecimento de programas de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de inovações e tecnologias que possam – assim como os êxitos descritos anteriormente – propiciar a superação das desigualdades sociais e econômicas que assolam a nação brasileira.