Autorreforma do PSB,
um passo adiante
Comissão Redatora
Carlos Siqueira
Domingos Leonelli
Paulo Bracarense
Sinoel Batista
Liberdade sem socialismo, de fato, liberdade não é. Socialismo sem liberdade, realmente socialismo não pode ser”.
João Mangabeira
Ficha Técnica
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL PRESIDENTE NACIONAL
Carlos Roberto Siqueira de Barros
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NACIONAL
Governador Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-PRESIDENTE NACIONAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Luiz Roberto de Albuquerque
VICE-PRESIDENTE NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO PARTIDÁRIA
João Alberto Rodrigues Capiberibe
VICE-PRESIDENTE NACIONAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS
Ricardo Vieira Coutinho
VICE-PRESIDENTE NACIONAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Rodrigo Sobral Rollemberg
VICE-PRESIDENTE NACIONAL PARA MOVIMENTOS SOCIAIS
Rubens José França Bomtempo
VICE-PRESIDENTE NACIONAL DE RELAÇÕES PARLAMENTARES
Deputado Danilo Jorge de Barros Cabral
VICE-PRESIDENTE NACIONAL DE RELAÇÕES INTERPARTIDÁRIAS
Deputado Júlio César Delgado
VICE-PRESIDENTE NACIONAL DE RELAÇÕES FEDERATIVAS
Deputado João Henrique de Andrade Lima Campos
VICE-PRESIDENTE NACIONAL DE POLÍTICAS DE GÊNERO
Deputada Lídice da Mata e Souza
SECRETÁRIO-GERAL
Governador José Renato Casagrande
PRIMEIRO-SECRETÁRIO NACIONAL
Prefeito Geraldo Júlio de Melo Filho
SEGUNDO-SECRETÁRIO NACIONAL
Antonio Carlos Valadares
SECRETÁRIO NACIONAL ESPECIAL E LÍDER NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado Alessandro Lucciola Molon
PRIMEIRO SECRETÁRIO NACIONAL DE FINANÇAS
Márcio Luiz França Gomes
SEGUNDO SECRETÁRIO NACIONAL DE FINANÇAS
Severino Nunes de Araújo
SECRETÁRIOS NACIONAIS ESPECIAIS
Deputado Carlos Camilo Góes Capiberibe Cláudio Valverde Santos
Domingos Leonelli Netto Mário Sander Bruck
Milton Coelho da Silva Neto Waldomiro Lopes da Silva Júnior Wilson Nunes Martins
Carlos Enrique Franco Amastha Prefeito Jonas Donizette Ferreira Prefeito Luciano Ferreira de Souza
Vice-Prefeita Mari Elisabeth Trindade Machado Deputado João Henrique Holanda Caldas (JHC) Deputado José Luiz Stédile
Deputado Luciano Ducci Deputado Rafael Huete da Motta
Deputado Serafim Fernandes Corrêa
SECRETÁRIO NACIONAL DO MOVIMENTO POPULAR
Acilino José Ribeiro de Almeida
SECRETÁRIO NACIONAL DA JUVENTUDE
Tony de Siqueira Sechi
SECRETÁRIA NACIONAL DE MULHERES
Auxiliadora Maria Pires Siqueira da Cunha (Dora Pires)
SECRETÁRIA NACIONAL DO MOVIMENTO NEGRO
Valneide Nascimento dos Santos
Ficha Técnica 7
SECRETARIA NACIONAL SINDICAL
Joílson Antonio Cardoso do Nascimento
SECRETÁRIA NACIONAL LGBT
Tathiane Aquino de Araújo
LÍDER DO PSB NO SENADO FEDERAL
Senador Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
AUTORREFORMA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO COMISSÃO ORGANIZADORA
Carlos Roberto Siqueira de Barros
Ricardo Vieira Coutinho Alessandro Lucciola Molon Alexandre Navarro Garcia Luiz Roberto de Albuquerque Domingos Leonelli Netto Fabio Luciano de Araújo Maia
João Alberto Rodrigues Capiberibe Martiniano Pereira Cavalcante Neto Paulo Afonso Bracarense Costa Sinoel Batista
COMISSÃO REDATORA
Carlos Roberto Siqueira de Barros Domingos Leonelli Netto
Paulo Afonso Bracarense Costa Sinoel Batista
PROJETO GRÁFICO
Sibelle Rieping
REVISÃO DO TEXTO
Iria Zanoni Gomes
FOTOGRAFIA
Páginas 2, 3, 18, 138 e Contra Capa – Divulgação PSB Página 10 – Arquivo Público do Distrito Federal Página 25 – Valter Campanato – Agência Brasil
Página 48 – Sondem – 123RF Página 79 – Thiago Japyassu – Pexels Página 95 – Agência Brasil
Sumário
Eixo Temático I – Reforma do Estado 25
| Reforma Política 27
Sistema de Governo 28 Reforma no Sistema Eleitoral 31
Separação entre Partido e Governo 32
| Reforma do Aparelho do Estado 33 Desprivatização do Estado e Combate a Privilégios 33 Gestão Pública e do Estado 34
Governo Aberto e Gestão Compartilhada 36 Tribunais Públicos 37
Agência de Controle da Dívida Pública e de Atividades Financeiras 37 Tribunais de Contas 38
Planejamento Estratégico Sustentável 39
| Reforma Fiscal-Tributária 40
Repartição Mais Justa e Coerente das Receitas 42
| Defesa Nacional e Geopolítica 46
Eixo Temático II – Economia: Prosperidade,
Igualdade e Sustentabilidade 48
| A Economia Deve Servir à Vida das Pessoas 49
Para Recuperar a Precedência do Estado 52
Os Fundamentos da Gestão Macroeconômica no Brasil 54
Financeirização e Subordinação da Macroeconomia Nacional à Economia Global 55
Perda do Valor Relativo da Indústria 56
Visão Socialista do Modelo Macroeconômico 56
| Inovação e Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento 61
Renascimento Criativo da Indústria e Competitividade 63
| Desenvolvimento da Amazônia 4.0 67
| Plano Estratégico de Economia Criativa no Âmbito do Projeto Nacional de Desenvolvimento 71
| Superar as Desigualdades Regionais 79
Eixo Temático III – Desenvolvimento Sustentável e
| Economia Verde, uma Possibilidade 83
| Biomas Brasileiros, Ativos do Desenvolvimento 88
| A Mineração e o Desenvolvimento Sustentável 92
Políticas para a Construção da Sustentabilidade da Mineração 93
| A Premência das Fontes Limpas e Renováveis de Energia 94
Eixo Temático IV – Políticas Sociais e
| Políticas Sociais para Igualdade 98
| A Seguridade Social como Instrumento de Redução da Desigualdade 100
| Educação para a Emancipação 102
Instrumentos Norteadores da Educação Brasileira 103 Financiamento e Gestão da Educação Brasileira 104
O Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação 105 Revolução Criativa na Educação 107
| Direito Social ao Trabalho 110
| Emancipação e Empoderamento dos Negros 116
| Idosos, uma Nova Realidade 120
| Por uma Reforma Agrária que se Conecte ao Brasil do Futuro 122
| O Direito à Cidade e a Reforma Urbana 124
Cidades Criativas x Pandemia 133
| Cultura, Desenvolvimento e Criatividade 135
Eixo Temático V – Socialismo Criativo,
| Socialismo Criativo e Democracia 143
| Igualdade, Liberdade e Felicidade 144
| Pluralidade, Movimentos Sociais e o Partido 146
| Um Partido Laico e Acolhedor 147
| O Partido e a Comunicação em Rede 149
| A Autorreforma e o Partido que Queremos 151
Lista dos Participantes da Conferência Nacional da Autorreforma 155
Prezadas companheiras e prezados companheiros.
Continuam os debates sobre a Autorreforma do PSB visando a construção de um novo programa que guiará os socialistas brasileiros nos próximos anos do século XXI.
Agora, temos o prazer de passar às suas mãos o Caderno 3 da Autorreforma. O caderno 1 continha o material teórico que informou as discussões realizadas em nossa histórica Conferência Nacional realizada no Rio de Janeiro em 28, 29 e 30 de novembro de 2019 com a participação de mais de 300 dirigentes partidários. O caderno 2 reproduziu essas primeiras teses agregando as contribuições dos companheiros que participaram da Conferência Nacional da Autorreforma.
Já o presente Caderno 3 contém uma síntese dos cadernos anteriores e a sistematização de uma proposta para o novo programa do PSB a ser apresentada no Congresso Nacional do Partido em 2021. Esse Caderno 3, em formato de livro, visa facilitar a discussão dentro e fora do PSB sobre as ideias inovadoras e vivificadoras da política que apresentamos aos militantes socialistas e à sociedade brasileira.
O presente livro é composto por eixos temáticos, capítulos e seções. Como forma de alinhar conhecimentos foram adotados recursos visuais de destaques e a adoção de “box”, para registrar determinados conceitos e aprofundar conhecimentos históricos.
Esta nova proposta de Programa está exposta ao debate no site www.autorreformadopsb.com.br junto com os cadernos anteriores e os textos de vários autores consultados para a elaboração dos mesmos. O novo hot-site pode ser acessado
através do portal http://www.socialismocriativo.com.br e dos sites http://www.psb40.org.br e http://www.fjmangabeira.org.br.
Novas ideias são apresentadas a exemplo da Revolução Criativa na Educação, Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento, Reforma do Estado, Amazônia 4.0, Empregos Verdes, Reforma Urbana e Cidades Criativas ao lado da defesa de vários pontos da Constituição de 1988 como parte da proposta do novo Programa do PSB. Dedicamos capítulos ao Socialismo, à Democracia e ao Partido que Queremos. Presente também referência à Não Violência Ativa como uma ideia de método da luta pelo Socialismo Criativo.
Temos, portanto, uma imensa tarefa a cumprir como militantes do Partido Socialista Brasileiro: a construção de uma novo programa para o nosso Partido.
Participe, contribua, apresente suas críticas e sugestões ao longo das Conferências Estaduais que serão realizadas em 2020 e 2021.
Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB
Introdução
ao Programa
Riqueza e desigualdade, luxo e miséria, desperdício e carências elementares, beleza cultural e violência, insegurança entre os mais pobres, caracterizam o Brasil deste início do século XXI. A Pandemia do Coronavírus que atravessou o Brasil em 2020, agravou este quadro.
Por outro lado, a pobreza, a ignorância e a miséria, em escalas inaceitáveis, convivem com uma economia razoavelmente complexa, com seus clássicos componentes industriais, financeiros, comerciais e agropecuários, articulando-se, ainda que precariamente, com setores da moderna economia do conhecimento e com os avanços tecnológicos. Essa desigualdade é explicada pelo fato de o Brasil estar entre os dez países com maior grau de concentração de renda do mundo. Mas, é também o maior país da América do Sul e da América Latina, o quinto maior do mundo em extensão, e ter mais de 210 milhões de habitantes.
Cabe ressaltar, ainda, que o Brasil fala majoritariamente uma única língua e é o maior país lusófono do planeta, além de ser uma nação multicultural e etnicamente diversa, em decorrência de imigrações de várias partes do mundo. Possui uma biosociodiversidade como nenhum outro país, a maior reserva de água doce do planeta, terras férteis capazes de produzir uma grande variedade de alimentos, reservas minerais. E, entre tantas outras riquezas, um povo alegre e criativo. Criatividade, aliás, que precisa se transformar num ativo cultural, econômico e tecnológico, para o pleno desenvolvimento de uma nação soberana, em condições de se colocar em pé de igualdade com as nações que superaram muitos desses problemas.
O projeto de desenvolvimento, implementado por Getúlio Vargas, entre as décadas de 1930 e 1950 – único Projeto Nacional de Desenvolvimento – alcançou parcialmente seus objetivos. Mas está se esgotando, sem a sonhada inserção da maioria do povo brasileiro na plena cidadania econômica, social e cultural.
Tanto as fórmulas liberais adotadas pelos governos democráticos, a partir da última década do século passado, como os programas sociais levados a cabo pelos governos social-democratas, a partir dos anos 2002, foram insuficientes para libertar o povo brasileiro da pobreza, da desigualdade e da descrença na cidadania e na política.