O grupo de trabalho sobre o tema se reuniu ao longo desta sexta-feira (29), durante o XV Congresso Nacional do PSB, em Brasília (Imagem: Reprodução/PSB Nacional)
O Estado brasileiro deve ter como prioridade o combate de todas as formas de desigualdades e privilégios, além de estar preparado para a construção de um plano nacional de desenvolvimento para o país. Para que seja possível fazer as mudanças necessárias para garantir que cumpra seu objetivo fundamental, os socialistas se dedicaram à discussão e votação das emendas da proposta para a Reforma do Estado, o primeiro eixo do novo programa do PSB.
O grupo de trabalho sobre o tema se reuniu durante o segundo dia do XV Congresso Nacional do PSB, em Brasília, que marca a conclusão da Autorreforma, processo pelo qual o partido se propôs a rever o seu programa interno e pensar novas soluções a partir do socialismo moderno em busca de soluções para os desafios do país.
O debate se deu em torno dos principais temas que compõem o primeiro eixo temático desse processo, que inclui além da própria reforma do Estado, as propostas para um novo federalismo, planejamento, gestão, controle da dívida pública, reformas fiscal, tributária, política e eleitoral, a modernização do judiciário e defesa nacional, entre outros.
O coordenador do grupo de trabalho, o ex-deputado constituinte Domingos Leonelli, integrante da Executiva do PSB e coordenador do site Socialismo Criativo, afirma que o Estado brasileiro está defasado.
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“Não atende as necessidades da modernidade, da revolução tecnológica nem as imposições de novos paradigmas econômicos como, também, não atende a maioria da população brasileira. Não foi possível incorporar a maioria da população aos projetos de desenvolvimento. Por isso, o sentido principal deste capítulo da Autorreforma é exatamente modernizar – e até revolucionar – o Estado, capacitando-o para servir a maioria da população, ao povo e a um projeto nacional de desenvolvimento”, analisa o socialista.
Aparato estatal ineficiente
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), que também participou dos debates, lembra que não raro a população é desrespeitada tem seus direitos.
“O Estado brasileiro precisa ser discutido e atualizado. É caro, é perdulário, burocrático e anti-cidadão porque toda vez que o cidadão procura o serviço público ele não se sente acolhido, bem recebido”, disse.
Para o relator do grupo de trabalho e advogado do PSB, Rafael Carneiro, o Estado não tem cumprido o seu papel.
“O aparato estatal tem se mostrado ineficiente, um fator que mantem as desigualdades sociais, econômicas e regionais. E, por isso, a importância desse debate central, para modernizar as estruturas públicas, torná-las mais próximas da população e para que permitam a prestação de serviço à população com qualidade e eficiência”, afirma.
Votação
O secretário do grupo de trabalho, James Lewis, membro da comissão sistematizadora da Autorreforma, explica que após as votações desta sexta é possível questionar a aprovação ou rejeição das emendas. Desde que haja o apoio formal de, no mínimo, 100 delegados do PSB.
“Estamos chegando ao final de um longo processo. Este é um congresso para, neste momento, fechar o debate que durou dois anos e 4 meses. Mas, tanto o programa como o Manifesto serão motivos permanentemente de debate, reflexão e mudanças futura, certamente. O partido é vivo e seu manifesto e programa têm que refletir isso.
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