O programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode incorporar o conceito do “Green New Deal”, que usa políticas ambientais para estimular a economia.
O projeto ganhou força nos EUA nos últimos anos, puxado sobretudo pelas alas mais à esquerda do Partido Democrata, especialmente lideranças como o senador Bernie Sanders e a deputada federal Alexandra Ocasio-Cortez.
No sábado (4), o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) levou a proposta a um seminário da chapa Lula-Alckmin sobre o tema ambiental.
A ideia é investir nos próximos anos em energias renováveis e descarbonização da economia, como forma de gerar emprego e renda para o país.
A Economia Verde como prioridade na Autorreforma do PSB
O Eixo Temático III da Autorreforma do PSB fala justamente sobre o Desenvolvimento Sustentável e a Economia Verde. A construção desse eixo é norteado pela ideia de que as políticas de desenvolvimento para o País, sob a ótica do socialismo, devem ter como centro o homem e sua relação com o ambiente em que vive e com aqueles com quem divide o território e a sua cultura.
Dessa forma, essas relações devem ser assentadas na lógica do desenvolvimento sustentável, conforme proposto pelo Relatório Brundtland no livro “O Nosso Futuro Comum”, na década de 1980 – da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas.
O PSB entende que é possível construir uma economia que resulte em melhoria do bem-estar da humanidade e com igualdade social, e, ao mesmo tempo, que reduza os riscos ambientais e a escassez ecológica. Tal economia é chamada de economia verde e criativa.
Na premissa da agenda da sustentabilidade, a economia verde e criativa apresenta potencial muito maior para a inclusão social e para a geração de renda e empregos do que o atual modelo de política econômica praticado.
Os socialistas propõem que a transição para a economia verde e criativa, ainda nos limites do capitalismo, seja induzida pelo Estado, como parte de uma política econômica, e que seja revertida a trajetória do País como espaço para a expansão predatória da fronteira agrícola e o estímulo ao garimpo ilegal de recursos naturais, no contexto do atual modelo exportador de commodities.
A aposta na exploração de petróleo como alavancadora da economia brasileira é insustentável. O PSB defende, portanto, a opção verde, que requer o redirecionamento dos incentivos governamentais para setores identificados como de transição para as atividades de baixo carbono. Nesse contexto, é premente a defesa, por parte dos socialistas, da importância do papel estratégico para o Brasil na transição e na soberania energéticas da Eletrobrás e da Petrobras e a manutenção do controle estatal.
O PSB luta por uma economia de baixo carbono e o desenvolvimento de políticas de regeneração ambiental, cuja transição do modelo atual passa também pela mudança das políticas setoriais, em todas as áreas, incluindo e dando ênfase às energias renováveis; e com a proposta de que o crime ambiental será severamente punido.
Mas o que é Green New Deal
O Green New Deal (em português, Novo Acordo Verde ou Novo Trato Verde) é um conjunto de propostas econômicas que têm o objetivo de conter a considerada “tripla crise”. A criação do termo foi inspirada no New Deal, grupo de propostas econômicas implementadas pelo presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt, que governou o país de 1933 até sua morte em 1945.
Reunidos desde 2007, os membros do Green New Deal propõem uma mudança estrutural para conter a crise financeira, energética e climática, chamada de “tripla crise”.
O Acordo implica em uma regulação financeira e tributária, um programa de redução no uso de combustíveis fósseis e combate ao desemprego e ao declínio da demanda causados pela crise de crédito. O Acordo também envolve políticas e novos mecanismos de financiamento que reduzirão as emissões que contribuem para as mudanças climáticas e que permitirão lidar melhor com a escassez de energia causada pelo ‘pico do petróleo‘.
De acordo com os proponentes do Green New Deal, a tríplice crise do colapso financeiro, das mudanças climáticas e do ‘pico do petróleo’ tem suas origens enraizadas no modelo de globalização.
A desregulamentação financeira facilitou a criação de crédito quase ilimitado. Com esse boom de crédito, surgiram padrões irresponsáveis e fraudulentos de empréstimos, criando bolhas em ativos como propriedades, alimentando o consumo ambientalmente insustentável. Essa abordagem gerou dívidas não reembolsáveis no que foi considerado “debtonation day“, quando, de repente, os bancos compreenderam a escala das dívidas nos balanços patrimoniais de outros bancos e pararam de emprestar uns aos outros.
No mesmo ano, desastres naturais atingiram economias nacionais inteiras, e o aumento dos preços começou a alertar o mundo sobre a escassez potencial de petróleo.
O Green New Deal consiste em duas vertentes principais. Primeiro, descreve uma transformação estrutural da regulamentação dos sistemas financeiros nacionais e internacionais e grandes mudanças nos sistemas tributários. Segundo, exige um programa sustentável de conservação de energia e investimento em energias renováveis, juntamente com o gerenciamento eficaz da demanda.
Dessa forma, a ideia é gerar economias resilientes de baixo carbono, com altas taxas de empregos e baseadas em fontes independentes de suprimento de energia. A ação é internacional em termos de perspectiva, mas exige manejo em nível local, nacional, regional e global.
Segundo o Novo Acordo Verde, os sistemas financeiros precisam garantir uma criação de dinheiro a baixas taxas de juros, e que seja consistente com os objetivos democráticos, estabilidade financeira, justiça social e sustentabilidade ambiental.
As propostas envolvem a redução da taxa de juros do Banco da Inglaterra para ajudar os mutuários (recebedores de empréstimos) a construir uma nova infraestrutura de energia e transporte, com mudanças na política de gerenciamento de dívidas para permitir reduções nas taxas de juros em todos os instrumentos de financiamento do governo. Paralelamente, para evitar a inflação, o Acordo sugere um controle rígido dos empréstimos e da geração de crédito.
Quebra das instituições financeiras
Talvez a demanda mais ousada do Green New Deal seja a quebra forçada das instituições financeiras que demandam dinheiro público para sustentá-las, representadas na figura de grandes grupos bancários financeiros.
O Acordo sugere o fim dos grandes bancos para que seja dado espaço para bancos menores. Em vez de instituições “grandes demais para falir”, a ideia é que as instituições precisam ser pequenas o suficiente para falir sem criar problemas para o restante da sociedade.
Bancos devem servir à sociedade, não o contrário
O Green New Deal propõe que as instituições devem servir à população de modo que lidem prudentemente com suas economias e forneçam capital para investimentos produtivos e sustentáveis.
Aqueles que burlarem as regras enfrentarão sanções terão seus contratos tornados inaplicáveis por lei.
Fim dos paraísos fiscais
Outra proposição do Green New Deal é minimizar a evasão fiscal das empresas, restringindo os paraísos fiscais e os relatórios financeiros empresariais. O imposto deve ser deduzido na fonte (ou seja, do país a partir do qual o pagamento é feito) para todos os rendimentos pagos às instituições financeiras em paraísos fiscais.
As regras contábeis internacionais devem ser alteradas para eliminar os preços incorretos das transferências, exigindo que as empresas relatem país a país. Essas medidas fornecerão fontes muito necessárias de financiamento público em um momento em que a contração econômica reduz as receitas fiscais convencionais.
Os objetivos visam que as grandes potências permitam uma autonomia muito maior sobre a política monetária doméstica (taxas de juros e oferta de moeda) e a política fiscal (gastos e impostos do governo), além do estabelecimento de uma meta internacional formal para que as concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa mantenham o aumento de temperatura o mais abaixo possível de 2 ° C.
Outra proposição é dar aos países pobres a oportunidade de sair da pobreza sem estimular o aquecimento global, ajudando a financiar investimentos maciços em adaptação às mudanças climáticas e energia renovável, além de apoiar a transferência livre e irrestrita de novas tecnologias energéticas para esses países.
Alianças possíveis
Os signatários acreditam na possibilidade de um aliança política entre o movimento trabalhista e o ambiental, entre os envolvidos na manufatura e o setor público, entre a sociedade civil e a academia, a indústria, a agricultura e os que trabalham produtivamente nas indústrias de serviços.
Com informações da Folha de S. Paulo e e-Cycle
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