O pré-candidato à vice-presidência, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a proposta de homeschooling que é tão defendida por bolsonaristas, é um “retrocesso”. De acordo com o ex-governador, a prática de alfabetizar os filhos em casa em vez de na escola “é coisa do século 18. Como é antivacina, é antiescola. Ensinar em casa. Sem alimentação, sem professor, sem pedagogia, retrocesso”, declarou.
A afirmação de Alckmin foi realizada durante evento de pré-campanha com Lula em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O debate sobre o ensino domiciliar foi ‘reacendido’ nas últimas semanas após a Câmara dos Deputados aprovar o texto principal do projeto de lei que regulamenta a proposta.
Leia mais: ‘Homeschooling’: STF pode barrar projeto por inconstitucionalidade
O PL, que é um dos mais polêmicos da chamada “pauta ideológica” do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e rejeitado por parlamentares da oposição, agora pode também enfrentar um entrave no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a sua inconstitucionalidade.
Com a proposta, os pais ou responsáveis legais assumem a responsabilidade por dirigir o regime de ensino da criança ou adolescente dentro de casa. Mas os estudantes deverão estar regularmente matriculados em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.
Leia mais: Deputados do PSB alertam para os perigos do ensino domiciliar
É importante destacar que a Constituição estabelece, no artigo 205, que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, que devem atuar em colaboração para o seu provimento. Além disso, no artigo 208, a CF prevê que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
PSB defende ensino gratuito e integral
A proposta de educação domiciliar defendida pelo atual governo vai na contra mão do que acredita o PSB. Em sua Autorreforma, o partido defende ensino fundamental gratuito e em tempo integral.
Os socialistas acreditam que a educação é o principal instrumento de combate às desigualdades que caracterizam a sociedade brasileira. Por isso, o progresso educacional deve ser a base do desenvolvimento socioeconômico.
O PSB advoga por uma educação pública de qualidade como principal política social, pois permite à criança, ao adolescente e ao jovem, ter uma formação para a vida em geral, inclusive para o mundo do trabalho. Somente como política social de Estado, como educação crítica e criativa, poderá assegurar e promover a emancipação do indivíduo.
“Uma revolução criativa na educação, que corresponda à nova era do conhecimento e à rápida transformação tecnológica, precisa alterar radicalmente a própria formação de professores e alunos para a construção de homens e mulheres libertários, tolerantes e criativos.”
Autorreforma do PSB
O post Homeschooling “é um retrocesso”, diz Alckmin apareceu primeiro em Socialismo Criativo.
