O Eixo Temático V – Socialismo Criativo, Democracia e o Partido que Queremos – Socialismo Criativo, Democracia e o Partido que Queremos é integrado pelos temas: Socialismo Criativo, Socialismo Criativo e Democracia, Igualdade, Liberdade e Felicidade, Pluralidade, Movimentos Sociais e o Partido, Um Partido Laico e Acolhedor, O Partido e a Comunicação em Rede e a Autorreforma, e o Partido que Queremos.
O eixo tem como objetivo organizar propostas orientadoras para o reordenamento do PSB de forma a apresentar para a sociedade brasileira um partido capaz de responder aos desafios para as novas emergências do Século XXI.
Socialismo Criativo
508- O socialismo criativo corresponde às profundas mudanças disruptivas ocorridas no desenvolvimento das forças produtivas a partir da revolução tecnológica que acelerou radicalmente os ciclos de inovação.
509- A geração de valor, antes determinada pelos bens de investimento em capital fixo, está sendo substituída pelos investimentos em inovação e criatividade.
510- Nos últimos cem anos, o capitalismo demonstrou sua criatividade, desenvolvendo produtos de valor universal, exportando cultura e até mesmo modos de vida. O socialismo, supostamente seu sucedâneo histórico, precisará demonstrar um potencial criativo pelo menos igual. O capitalismo moderno, sem dúvida criativo, só será efetivamente superado por um Socialismo Criativo.
511- A inovação e a criatividade já constam da pauta da sociedade socialista economicamente mais avançada do mundo, a China, que já as incorporou estrategicamente ao seu planejamento.
512- O Socialismo Criativo não inclui apenas a Economia Criativa, mas a inovação no seu sentido mais amplo, a sustentabilidade ambiental e o empreendedorismo, como uma das novas formas de organização do trabalho, e as novas formas e metodologias de organização social e política.
513- Se a criatividade capitalista tem como objetivo principal a ampliação do mercado e lucro, a criatividade socialista deve ter como objetivos a ampliação, na sociedade, dos espaços de liberdade, o atendimento das necessidades básicas e fundamentais, o bem-estar e a felicidade das pessoas.
514- O capitalismo vê a evolução tecnológica apenas como forma de aumentar o consumo e seus lucros. Já a luta dos socialistas deverá levar em conta que é preciso repensar os padrões de consumo, a relação com o meio ambiente, e também recolocar e requalificar os trabalhadores, cujo ofício foi superado pelas novas formas de produção.
515- O capitalismo tem, na força de inovação tecnológica e no desenvolvimento da Economia Criativa, um modo de se reproduzir e se perpetuar. O Socialismo Criativo tem, nessa mesma força, uma forma de alcançar uma sociedade em que o trabalho é libertado da exploração.
516- O Socialismo Criativo deverá se constituir na dimensão humana do desenvolvimento das forças produtivas e da revolução tecnológica.
517- O Socialismo Criativo, como um novo conceito, cujos aspectos teóricos e práticos devem ser discutidos e aprofundados no âmbito do PSB, pretende constituir-se em uma visão crítica da Economia Criativa, no que ela tem de concentradora de capital, monopolista e geradora de desigualdade.
518- Os socialistas modernos veem a Economia Criativa não apenas como o conjunto das atividades nas quais o talento humano é a principal matéria-prima, mas também como estratégia de desenvolvimento, a orientar políticas públicas e apoiar a inovação tecnológica e a cultura, componentes básicos da referida economia, em sociedades ainda capitalistas e nas futuras sociedades socialistas.
Socialismo Criativo e Democracia
519- A questão da convergência entre a liberdade e o socialismo está no DNA do PSB, que procurou, desde os seus fundamentos iniciais, abraçar a liberdade e a democracia como valores universais. No momento da sua fundação, em 1947, já revelava ousadia e criatividade, ao negar os dogmas autoritários à direita e à esquerda.
520- Para o PSB, a democracia é uma premissa para alcançar o socialismo e seus fundamentos ético e humanista.
521- O caminho para o socialismo, no Brasil, substitui a ruptura insurrecional por uma revolução pacífica, democrática e processual. Um movimento político que articule a ampliação da democracia formal representativa com uma crescente participação direta da sociedade nos assuntos da República.
522- Defender a democracia não pode ser um desafio restrito às esquerdas, mas deve encontrar nelas seus combatentes mais aguerridos.
523- A reinvenção e o fortalecimento da política é a única via contra a barbárie ultraliberal e o individualismo.
Igualdade, Liberdade e Felicidade
524- A Felicidade Interna Bruta (FIB) – definida pela ONU é baseada na premissa de que o objetivo principal de uma sociedade não deve ser somente o crescimento econômico, mas a integração do desenvolvimento material com o psicológico, o cultural, o espiritual e o ambiental – em harmonia com a Terra.
525- Para os socialistas, a igualdade e o direito à felicidade devem ter como correlatos a garantia de que, nas interações sociais, todos sejam acolhidos, respeitados e valorizados com fundamento em suas diferenças.
526- A igualdade socialista deve preservar e valorizar as diferenças, sem expectativa de que elas se reduzam, desapareçam ou conduzam a um padrão homogêneo.
527- O socialismo democrático supera o conceito liberal de liberdade, pois incorpora o direito de resistir ao arbítrio exercido por poderes ilegítimos.
528- Valoriza o direito de empreender livremente e incorpora a perspectiva do direito à emancipação, que possibilita a todos existirem como diferentes e serem acolhidos nessa diferença.
529- A liberdade e a igualdade perseguidas pelos socialistas referem-se, portanto, ao termo omitido do pensamento político burguês, ou seja, a construção da fraternidade em suas bases estritamente terrenas.
530- Trata-se, portanto, de inventar criativamente a cidade e a sociedade política, do acolhimento, da hospitalidade, do respeito recíproco, que unifica, por conseguinte, em uma causa, todas as diferentes lutas libertárias.
Pluralidade, Movimentos Sociais e o Partido
531- O PSB reconhece a importância fundamental de seus segmentos organizados, que devem representar as reivindicações da sociedade civil e expressar, no interior do Partido, a pluralidade e diversidade de que ela se compõe.
532- É preciso que a instituição partidária seja permeável aos movimentos sociais, que ajude a organizar suas bandeiras a partir das vozes que emergem da sociedade civil, respeitando a sua autonomia e diversidade.
533- As lutas libertárias de mulheres, negros, trabalhadores, LGBTs, jovens, idosos, pessoas com deficiência e movimentos populares devem ser compreendidas como uma das linhas prioritárias da atuação partidária.
534- Cabe realçar a importância da orientação partidária para os seus segmentos organizados – Mulheres Socialistas, Negritude Socialista, Socialismo Sindical Brasileiro, LGBT Socialista, Juventude Socialista Brasileira e Movimento Popular Socialista – que, na sua atuação como movimentos sociais e populares, não devem tentar se transformar em “correia de transmissão” do Partido.
535- Em vez de partidarizar ou aparelhar os movimentos sociais, os socialistas devem buscar uma politização universalizante deles, superando a visão estritamente corporativista. Deve-se incorporar todas essas manifestações no Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Um Partido Laico e Acolhedor
536- As mudanças culturais, políticas e religiosas fazem parte da história dos povos. No Brasil, no entanto, observa-se uma rápida e, de certa forma, inesperada mudança na cultura e nareligião.
537- Embora constate-se o recente crescimento do componente protestante, predominantemente pentecostal, continuam muito presentes, na sociedade brasileira, o catolicismo, as religiões de matriz africana, o espiritismo, o judaísmo, e, em menor escala, o budismo e o islamismo. Não se podem desprezar também os contingentes não religiosos, como os agnósticos e ateus.
538- O desafio de um partido laico – que tem no ideário socialista a base de suas concepções e ações – é dialogar com todas as correntes religiosas.
539- Embora cada vez mais a opção religiosa tenha sido fator importante na ação política, e, principalmente, na opção de voto dos eleitores, não cabe ao PSB empreender ações nas definições religiosas da população e sequer de seus militantes e aliados.
540- O PSB deve defender que as pautas religiosas e as pautas políticas sejam distintas, apesar de suas interconexões.
541- O Partido deve compreender que os anseios da população, mesmo que carregados do querer religioso, são legítimos e devem ser respeitados dentro da diversidade e tolerância democráticas.
542- O caráter laico do PSB não se traduz em neutralidade ou aversão às religiões e filosofias, mas, sim, no máximo aproveitamento dos componentes de humanização, generosidade e igualdade, em todas elas.
O Partido e a Comunicação em Rede
543- Há uma falsa ideia corrente de que os aparatos tecnológicos, e as TICs neles embutidas, são a solução para o planeta, porque promoveriam uma comunicação em rede, equalizada, horizontal, acessível a todas as pessoas.
544- É preciso introduzir a política e a economia no debate sobre redes que envolvem os ambientes digitais, pois aplicativos, necessariamente, não combatem a pobreza, nem a misoginia e nem a discriminação racial.
545- O PSB é uma rede política que mantém relações internas definidas em normas aprovadas coletivamente e que devem dar coesão a esse grupo que comunga de um mesmo programa.
546- A complexidade das relações em rede cria a necessidade de aprender a trabalhar com os sistemas de informação e os aparatos tecnológicos e a lidar com a informação como se apresenta hoje em ambientes digitais.
547- A cibermilitância deve fugir da armadilha de que a rede digital se basta, é preciso reconhecer que a estrutura da internet conta com múltiplas intermediações, muitas à revelia dos usuários.
548- Compreendendo a importância das novas formas de comunicação, somente possíveis em razão do fortalecimento das chamadas redes sociais, o PSB insiste na necessidade de seu uso responsável e ético. Os processos democráticos não admitem a produção de notícias falsas, as fake news.
A Autorreforma e o Partido que Queremos
549- Um movimento criativo, como o Processo de Autorreforma que o PSB realiza, implica a construção de uma estrutura partidária também criativa. Se necessitamos dar a nossa contribuição para uma hipotética reinvenção da política, é necessário que também reinventemos o nosso Partido
550- Se, desde a invenção da roda, a criatividade é uma força propulsora do desenvolvimento, mais importante se torna agora com a revolução tecnológica e o advento da era do conhecimento.
551- As ideias contidas na Autorreforma vão necessitar de um partido democraticamente mais participativo, ideologicamente mais fortalecido e politicamente mais unificado. São ideias criativas para um partido criativo.
552- A diversidade de ideias e a pluralidade de visões terão sempre, no PSB, os mais amplos espaços de debate, sem que isso prejudique a unidade política necessária para que o Partido cumpra os seus compromissos com a sociedade.
553- Por isso, a unidade política será dada a partir dos princípios gerais e valores a que todos os militantes aderem, ao ingressar no PSB, sendo que alguns fazem parte do ideário socialista desde a sua fundação.
554- O Partido não tem concepção filosófica de vida ou credo religioso, mas reconhece a “influência exercida sobre o movimento socialista pelos grandes teóricos e doutrinadores que contribuíram eficazmente para despertar no operariado uma consciência política necessária ao progresso social”.
555- O PSB considera-se herdeiro das melhores tradições teóricas, socialistas e democráticas, avesso a dogmatismos e consciente da necessidade de se modernizar permanentemente.
556- Para inovar-se, criativamente, o PSB precisa criar mecanismos que assegurem à sua militância o exercício de sua verdadeira soberania.
557- Fortalecer sua democracia interna por meios digitais e presenciais, assegurando aos militantes a certeza de seu poder de decisão sobre as questões fundamentais para o Partido.
558- Estabelecer uma plataforma digital para que as direções municipais, estaduais e nacional, consultem os filiados sobre questões importantes e polêmicas, em caráter consultivo ou deliberativo, a critério de cada instância.
559- Para os socialistas, além de imoral, a corrupção tem dimensões ética-social, econômica e política.
560- Eticamente a corrupção significa retirar dos mais pobres direitos a saúde, educação e serviços do Estado.
561- Economicamente a corrupção constitui-se numa super mais-valia extraída do conjunto da sociedade em geral e dos assalariados em particular, pois além da taxa de exploração do trabalho pelo capital, a corrupção retira dos trabalhadores uma parte do que ele paga de impostos para que o governo construa hospitais, escolas, estradas.
562- A corrupção significa também um acréscimo artificial ao excedente econômico, pois as empresas aumentam o valor das mercadorias e serviços que vendem ao Estado ampliando fraudulentamente seus lucros. E por outro lado, permite também aos agentes públicos envolvidos, a formação de um capital sem os investimentos que caracterizam a acumulação tradicional, terra, máquinas, matéria prima, capital de giro, formando uma espécie de nova classe, uma burguesia dolosa.
563- Politicamente a corrupção corrói os sonhos políticos da juventude, macula a militância transformando-a em atividade remunerada com dinheiro sujo e compromete a administração pública com a ideia de que a máquina pública só funciona quando lubrificada pela corrupção.
564- Propiciar a elevação dos níveis cultural, intelectual, espiritual e ideológico da militância, por meio da leitura dos documentos básicos do Partido, a começar pelo da Autorreforma.
565- Utilizar os meios já existentes e criar novos mecanismos tecnológicos para possibilitar uma efetiva participação dos militantes e propiciar-lhes a justa sensação de pertencimento.
566- Estabelecer critérios para a escolha de candidatos a cargos eletivos, em todas as esferas da Federação. Os valores partidários deverão estar contidos numa carta-compromisso do candidato para com o Partido, de modo a permitir que o PSB e seus militantes acompanhem o exercício do mandato e cobrem os compromissos estabelecidos na referida carta.
567- Realizar cursos de formação política e profissional-administrativa para que os eleitos exerçam, com parâmetros e critérios administrativos, as atribuições pertinentes ao mandato.
568- Valorizar o mecanismo de ouvidoria, com o objetivo de assegurar ao filiado de qualquer lugar do País, que apresente críticas, sugestões ou denúncias, as quais serão recebidas e analisadas, e deverão ser apuradas pelo Diretório Nacional.
569- Reorganizar as estruturas de base do Partido, por meio de núcleos de base ou células vivas, não apenas por local de moradia, mas também por local de trabalho, atividade profissional, atividade cultural, religiosa, e por setor (saúde, educação, segurança, entre outros).
570- Priorizar a formação de militantes, especialmente da juventude, com a oferta de cursos, seminários, educação a distância e material educativo, com os recursos da Fundação João Mangabeira e do Diretório Nacional.
571- Restabelecer a contribuição financeira obrigatória, pessoal e intransferível, visando não só à manutenção do Partido, mas também a sensação de poder e pertencimento de cada militante.
572- Estabelecer um clima democrático para os debates de ideias, estimulando a prática sistemática da crítica e da autocrítica.
573- Estimular as relações ética e solidária, dentro de uma cultura de tolerância, para fortalecer a noção de companheirismo, fraternidade e a sensação de pertencimento ao Partido.
574- O Partido deve se envolver e liderar iniciativas solidárias e criativas no campo da economia, como os coletivos culturais e tecnológicos, cooperativas de microcrédito, cooperativas de trabalho e autogestão de trabalhadores.
575- As direções partidárias municipais, estaduais e nacional devem se esforçar para se expressarem publicamente sobre os fatos relevantes do Brasil, e do mundo, com o objetivo de orientar a militância, fazendo com que se sinta representada.
576- Enquanto perdurar o presidencialismo, o PSB deverá fazer todo o possível para lançar candidaturas à Presidência da República que sejam capazes de vocalizar os principais pontos do programa partidário, bem como as experiências dos governos estaduais e municipais socialistas, e as propostas de transparência e gestão compartilhada.
577- Finalmente, o PSB decidiu, depois da Conferência Nacional da Autorreforma, propor a adoção do método de luta política conhecido como Não Violência Ativa. Esse método, que nada tem a ver com passividade, ao contrário, foi de grande eficácia, na libertação da Índia, com Mahatma Gandhi, no fim do apartheid na África do Sul, com Nelson Mandela, e na luta antirracista nos EUA, com Martin Luther King. Traduz-se em mobilizações populares, pressão democrática e ações das organizações e dos movimentos da sociedade civil e, no caso do PSB, a luta pelo Socialismo Criativo.